OAB-SP obtém liminar inédita para aplicar multas imediatas a voos atrasados ou cancelados

É intolerável que o respeito aos consumidores nos aeroportos seja afrontado, por isso é inadmissível que ele tenha de esperar 4 horas para configurar o atraso.

STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações

Liminar requerida pela Petrobras no Mandado de Segurança (MS) 27837 foi concedida pelo ministro

Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC

STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS

A liminar suspensa pelo presidente do STJ foi uma das três concedidas em primeiro grau pela Justiça

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ